Patrocine

Ajude a Orquestra a ir mais longe!

Com a missão de alcançar um milhão de pessoas até 2025, o projeto Orquestra de Sucata busca novos parceiros e empresas interessadas em apoiar esta iniciativa. Sua marca pode ajudar a impactar a realidade de diversas crianças, jovens e adultos por meio da cultura e da educação.

Associe a marca da sua empresa a um projeto cultural que desenvolve o conceito de reciclagem e responsabilidade ambiental através da música, e que já beneficiou mais de 275 mil crianças, jovens e adultos.

Utilize as leis de incentivo e patrocine o projeto aproveitando os recursos do imposto de renda. Abatendo do imposto 100% dos valores doados (até o limite de 4% do imposto de renda devido), além de, também, deduzir em 100% dos impostos de ICMS

Ganhe visibilidade de marca de forma direta nas redes sociais da Orquestra, e também nos materiais impressos incluindo anúncios em jornais e revistas.

Proporcione para crianças, jovens e adultos uma experiência que envolve música, arte e educação, transformando e impactando suas realidades.

Lei Rouanet

Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991

Lei Rouanet é uma ferramenta criada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural.

Principais critérios de avaliação utilizados pelo Ministério da Cultura para aprovar um projeto

1º Capacidade de ampliar o acesso da população à cultura

2º Compatibilidade de custos

3º Capacidade técnica e operacional do proponente

Quem pode patrocinar

Insenção fiscal

Projetos aprovados no Artigo 18 da Lei Rouanet podem ser patrocinados com 100% de isenção fiscal, tanto por pessoa jurídica quanto física.

Projetos aprovados no Artigo 26 da Lei Rouanet oferecem os seguintes limites de isenção fiscal:

PESSOA JURÍDICA

Pessoa Física

80% do valor incentivado, no caso de doação.
60% do valor incentivado, no caso de patrocínio.
O Batimento do imposto se dá diretamente na DARF.
A aprovação do projeto pelo Ministério da Cultura pode ser confirmada por meio da sua publicação no DOU (Diário oficial da União)

Como incentivar

intro para incentivar

PARA PESSOAS FÍSICAS

Atenção! Somente contribuintes que apuram o Imposto de Renda por Deduções Legais (Declaração Completa) podem se beneficiar deste incentivo fiscal, ou seja, contribuintes que apuram o Imposto de Renda por Desconto Simplificado (Declaração Simplificada) não podem usufruir desse benefício.

1º passo: Selecionar o projeto a ser patrocinado
2º passo: Verificar se o projeto está apto a receber recursos
3º passo: Efetuar o depósito na conta do projeto (o dinheiro deverá ser creditado na conta do projeto até 31/12 e dentro do período de captação do projeto.)
4º passo: Comunicar ao proponente do projeto a efetivação do aporte, para, então, ele emita o recibo de mecenato (recibo de patrocínio/doação)
5º passo: No ano seguinte, ao preencher o formulário da declaração de Imposto de Renda, informar o valor do patrocínio/doação no campo "Lei Rouanet"
6º passo: Guardar o recibo de patrocínio/doação pelo período de até 6 anos

PARA empresas

1º passo: Selecionar o projeto a ser patrocinado
2º passo: Verificar se o projeto está apto a receber recursos
3º passo: Efetuar o depósito na conta do projeto (o dinheiro deverá ser creditado na conta do projeto até o último dia do ano ou período fiscal)
4º passo: Abater o valor da doação na DARF de Imposto de Renda
5º passo: Comunicar imediatamente o proponente do projeto para que ele emita o recibo de mecenato
6º passo: Declarar no Imposto de Renda o patrocínio por meio da Lei Rouanet
7º passo: Guardar o recibo de patrocínio/doação por 6 anos

Profa. DóRéMi

Diretor artístico e cultural

“Com pequenas atitudes, transformamos a nossa casa, nosso bairro, nossa cidade e nosso planeta, simples assim”, afirma Duval Fernandes da Silveira (2019), diretor artístico e cultural do Projeto Orquestra de Sucata.

Dúvidas frequentes

O que é proponente?

É a pessoa física ou jurídica responsável pela gestão do projeto – apresentação, execução e prestação de contas.

Como o ProAC ICMS funciona?

Por meio de incentivos fiscais. O projeto aprovado previamente pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas que, depois, poderão descontar o valor deste investimento do ICMS devido.

Quem pode ser proponente?

Podem ser proponentes no ProAC ICMS pessoas físicas (o próprio artista ou detentor dos direitos sobre o conteúdo do projeto) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, comprovadamente localizadas no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos.

Quem não pode ser proponente?

Órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os níveis (federal, estadual e municipal). No entanto, estes podem ser beneficiários ou parceiros do projeto, cedendo espaços, acervos e equipamentos.
A empresa patrocinadora, bem como seus proprietários, sócios ou diretores, seus cônjuges e parentes em primeiro grau.
Servidores da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Como faço para pleitear as verbas do ProAC ICMS?

O primeiro passo é realizar a sua inscrição como proponente no Sistema de Cadastramento do ProAC ICMS: www.proacexpresso.sp.gov.br

Logo após, já é possível apresentar, neste mesmo sistema, o seu projeto artístico e cultural.

Após a inscrição, ocorrerão duas análises: 1 – Análise técnica e documental relativa ao cadastro de proponente (Núcleo de Gerenciamento). 2 – Análise e deliberação sobre o projeto cultural (Comissão de Avaliação de Projeto – CAP).